PORTARIA N° 298/2026 DE 29 de maio de 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PAVIMENTAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RODRIGO LUIZ BENASSI, PREFEITO MUNICIPAL, DE COLÍDER/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, 

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COLÍDER/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. (Contemplando as vias da comunidade Estrada Vicinal Santa Luzia- Colíder-MT - Totalizando uma área de 42.5000,04m².	ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR CREA -MT 56596

Profissional responsável pela aprovação: ANA LUIZA G. R. MARTINS CAU A248481-1.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria n° 058/2026.

Colíder/MT,29 de maio de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal de Colíder-MT

ANA LUIZA G. R. MARTINS

ARQUITETA E URBANISTA

CAU A248481-1