PORTARIA MUNICIPAL Nº 136/2026
1 de Junho de 2026
EXONERA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,
CONSIDERANDO a convocação formal realizada pela Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar CONCEIÇÃO DE FATIMA RIZZI CAVALCANTE, matricula funcional nº 003406, do cargo de suplente de Conselheiro Tutelar com lotação na Secretaria de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 29 de maio de 2026
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JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal