CONTRATO Nº 020/2026

O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.180.924/0001-05, com sede na Av. Otávio Costa, S/N - Santo Antônio, Rosário Oeste - MT, 78.480-000, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. Mariano Balabam, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA VELASCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.57.625.893/0001-88, com sede na Rua Dr. Murtinho, 496, – Bairro Centro sala C – Rosário Oeste – MT – CEP 78.480-000, neste ato representada por seu sócia proprietária Joanil de Oliveira Velasco, brasileira, e do CPF 459.338.551-20 CONTRATADA, Atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, celebrado entre as partes através do contrato nº 020/2026, de acordo com Processo Licitatório Concorrência Pública nº 001/2026 a DAR INÍCIO na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO BAIRRO MONJOLO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 0061/2024 – SINFRA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, no valor de R$ 128.800,00 (cento e vinte oito mil e oitocentos reais), conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento.

Rosário Oeste/MT, 26 de maio de 2026

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal