EMENTA: CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL SR. (A) ELZITO ANGELO NASCIMENTO SOUZA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA- MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público municipal sr. (a). ELZITO ANGELO NASCIMENTO SOUZA, portador do RG - CPF nº 459.xxxxxx-15, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com a Lei Municipal Nº 725/2016, iniciando o gozo no dia 01/06/2026 e término em 29/08/2026 retornando as atividades normais no dia 30/08/2026.

Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato, o (a) servidor (a) retornará às atividades concernentes ao seu cargo junto à sua Secretaria neste município Nova Marilândia – MT.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis – 29/05/2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT