RESOLUÇÃO CMDCA Nº 026/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a revogação da Resolução CMDCA nº 002/2026 e atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso – CMDCA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 236, de 08 de dezembro de 2015, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990;

CONSIDERANDO o disposto no art. 88, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA;

CONSIDERANDO as atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 236/2015;

CONSIDERANDO as alterações na composição dos representantes governamentais e da sociedade civil junto ao CMDCA;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização formal da composição do colegiado;

CONSIDERANDO deliberação do plenário do CMDCA em reunião ordinária;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada integralmente a Resolução CMDCA nº 002/2026.

Art. 2º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, para o mandato vigente, passando a vigorar com os seguintes membros:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIAS	TITULARES	SUPLENTES
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS	Isabel de Lurdes Schirmann	Aline Benemann
	Gheuren Frassetto	Neli Mohr
	Milana Silvia Higino Mendes	Fabiana de Quadros Geovnardi
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ	Maria Eduarda Santana de Souza	Roseni de Fátima Calota
Secretaria Municipal de Educação – SEMED	Sandra Terezinha Bampi Grando	Brunna Adriana de Carvalho Campos
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL	Renato Ferreira Silva	Mario Sérgio Ribeiro Malheiros
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA	Michele de Assis Benachio	Elisandra Mara Lauxen

II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

ENTIDADES	TITULARES	SUPLENTES
Centro Social São Francisco de Assis	Gisela Possobom Cassani	Vanessa Rocha Novodovoski
Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia – Mãezinha do Céu	Katieli Ketlen L. de Oliveira Araújo	Cleuvis José dos Santos
Associação dos Amigos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa de Sorriso – AACAPIS	Kamilla Narezzi Ortega	Leane Terezinha Horn
Clube de Serviço – Lions Clube Sorriso	Simone Cristina Maier Patzer	Edli Gotz Rommel
Representante dos Adolescentes Municipais	Ana Clara Marchi de Oliveira	Vinicius da Silva
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Sorriso	Andreia Cristiane Heck Lazari Faxo	Felipe Rodrigues de Abreu
Clube de Serviço – Rotary Club Ouro Verde	Gilberto Amauri Heck	Bruna Ergang da Silva

Art. 3º Mantém-se a atual composição da Mesa Diretora do CMDCA para o mandato vigente:

Presidente: Renato Ferreira Silva

Vice-Presidente: Katieli Ketlen L. de Oliveira Araújo

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso/MT, 27 de maio de 2026.

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Renato Ferreira Silva Presidente do CMDCA