DECRETO Nº 316 DE 29 DE MAIO DE 2026
1 de Junho de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando sob nº 18.823, de 29 de maio de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o servidor JEFFERSON LEANDRO COSTA DE SOUZA, cargo OUVIDOR (N/S) (40HS), matrícula 22807-1, lotado no Gabinete da Prefeita, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 02 de junho de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 29 de maio de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres