OBJETO. ADESÃO, Como “CARONA” PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA – MT; OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO REGULAR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES (10M³, 4M³, 3M³, 2,5M³ E 1M³), COM CESSÃO GRATUITA, EM REGIME DE COMODATO, DE BOTIJÕES COMPATÍVEIS COM AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 

ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 (50%)

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QTD	UNIT	TOTAL
1	Recarga de cilindro de oxigênio (gás medicinal) para cilindro com capacidade 1m³ - Marca: Líder Oxigênio	UNID	250	254,00	63.500,00
2	Recarga de cilindro de oxigênio (gás medicinal) para cilindro com capacidade 2,5m³ Marca: Líder Oxigênio	UNID	25	245,50	6.137,50
3	Recarga de cilindro de oxigênio (gás medicinal) para cilindro com capacidade 3m³ Marca: Líder Oxigênio	UNID	25	279,00	6.975,00
4	Recarga de cilindro de oxigênio (gás medicinal) para cilindro com capacidade 4m³ Marca: Líder Oxigênio	UNID	250	273,00	68.250,00
5	Recarga de cilindro de oxigênio (gás medicinal) para cilindro com capacidade 10m³ Marca: Líder Oxigênio	UNID	250	479,00	119.750,00
6	Regulador de Pressão Medicinal com fluxômetro Marca: Protec	UNID	25	746,10	18.652,50

EMPRESA: FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO, inscrita no CNPJ/MF nº 08.385.840/0001-21, estabelecida na cidade de Nova Xavantina-MT, à Rua Novo Hamburgo nº 337, Bairro Novo Horizonte, CEP 78.690-000, neste ato representada por FERNANDO DIDOMENICO, Carteira de Identidade nº. **25170-* SSP/MT e CPF nº ***.121.781-**, doravante denominada FORNECEDOR;

Valor Global de R$ 283.265,00 ( Duzentos Oitenta e Três mil, Duzentos Sessenta Cinco reais)

Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, considerando que a referida adesão atende ao interesse do Município; e considerando ser o preço compatível com as disponibilidades financeiras e orçamentárias.

Determina-se então, que seja convidado o licitante do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame, após o regular processamento contábil da despesa.

São Félix do Araguaia - MT, 29 de Maio de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUSA

Prefeito Municipal

PMSFA/MT