PORTARIA DE Nº 346 DE 28 DE MAIO DE 2026.
2 de Junho de 2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS A BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto n°3.465 de 156 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.
CONSIDERANDO o teor dos Atestados e Laudos Médicos protocolados;
CONSIDERANDO o teor dos Laudos Periciais emitidos pelo Médico Perito de 21 e 29 de maio de 2026.
RESOLVE:
I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "LICENÇA SAUDE” aos servidores relacionados na tabela abaixo:
|
Nº |
MAT. |
SERVIDORES |
PERIODO DO AFASTAMENTO |
DIAS |
|
01 |
3548 |
Adriana de Castro Borges |
11.05.2026 a 15.05.2026 |
05 |
|
02 |
5505 |
Cassia Cristina Almeida Farias |
17.05.2026 a 24.05.2026 |
08 |
|
03 |
97 |
Iraci Maria da Maia Silva |
12.05.2026 a 15.05.2026 |
05 |
|
04 |
822 |
Fernando Dirceu de Paula E Silva |
18.05.2026 a 22.05.2026 |
05 |
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05 |
3305 |
Marivone Almeida Leite |
19.05.2026 a 18.06.2026 |
30 |
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06 |
3593 |
Nelson Centurião Junior |
18.05.2026 a 22.05.2026 |
05 |
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07 |
1213 |
Quirino Soares Guimarães |
13.05.2026 a 17.05.2026 |
05 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 28 de maio de 2026.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal
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Portaria Publicada em 02/06/2026 no Jornal Oficial da AMM- MT |