DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026
2 de Junho de 2026
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
O Vereador Flávio Vinicius Rondon Mayer, Presidente da Câmara Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 05/06/2026 (sexta-feira), em virtude tradicionais manifestações religiosas alusivas ao dia de Corpus Christi.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 01 de junho de 2026.
Flávio Vinicius Rondon Mayer
Presidente Mesa Diretora
Biênio 2025/2026
Biênio 2025/2026