O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 20.349/2026, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 03/2026, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 15/2026, regida pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros, destinada ao atendimento de pacientes assistidos pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã - MT.

Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 17/06/2026 até o dia: 17/06/2027.

Data para Recebimento dos Envelopes: 17/06/2026 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min.

Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT.

O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 01 de junho de 2026.

EDIR ESPREDEMANN

Agente de Contração