DECRETO Nº 1954/2026

DE 27 DE MAIO DE 2.026

DEMITE SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, edita o seguinte Decreto:

Artigo 1º - Fica demitida do serviço público municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. ALDERINA GONÇALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 441.***.431-15 e RG nº 908456, do cargo público de Agente de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2026.

Gabinete do Prefeito, em 27 de maio de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

DECRETO Nº 1955/2026

DE 27 DE MAIO DE 2.026

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias”

O Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 638/2015 de 14 de setembro de 2.015;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDA, nos termos da Lei Municipal nº 638/2015, conforme a seguir:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDANDANIA:

a) Titular: Nilza Alves dos Santos Rodrigues - CPF nº 513.***.851-91

b) Suplente: Synnd Louise Lima Venâncio - CPF nº 047.***.621-78

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO:

a) Titular: Plárdia Alves de Ameida - CPF nº 009.***.561-00

b) Suplente: Leonice Aguiar Coelho - CPF nº 993.***.101-61

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

a) Titular: Danielly Teixeira R. Rezende - CPF nº 008.***.171-04

b) Suplente: Lilian Regina dos Santos Ribeiro - CPF nº 897.***.761-49

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

a) Titular: Daiane Silva Costa - CPF nº 019.***.391-35

b) Suplente: Silvia Souza Alves - CPF nº 535.***.201-30

V - SINTEP:

a) Titular: Laila Tereza Bezerra Pimentel - CPF nº 971.***.101-68

b) Suplente: Francisco Wagner P. da Silva - CPF nº 582.***.511-68

VI – ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIBO – TIO DECO:

a) Titular: Eliomar Noleto Silva - CPF nº 604.***.731-49

b) Suplente: Nubia Cardoso Gomes Silva - CPF nº 773.***.211-15

VII - PASTORAL DA CRIANÇA:

a) Titular: Leila Ribeiro D. Juliano - CPF nº 838.***.561-20

b) Suplente: Valderina Santos Costa - CPF nº 020.***.101-19

VIII - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS:

a) Titular: Admilson dos Santos Gomes - CPF nº 956.***.511-91

b) Suplente: Raimundo Nonato Lima - CPF nº 487.***.121-53

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 27 de maio de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028