TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026

ADESÃO/CARONA Nº 005/2026

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, considerando a regularidade de todos os atos praticados no Processo Administrativo nº 103/2026, referente à Adesão/Carona nº 005/2026, em conformidade com os princípios e disposições da Lei Federal nº 14.133/2021,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o presente procedimento administrativo, cujo objeto consiste na adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juruena/MT.

Fica homologado o resultado em favor da empresa:

JOEL DA SILVA LTDA

CNPJ nº 18.776.860/0001-87

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 128.768,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais).

Determino a adoção das providências necessárias para formalização da contratação e demais atos decorrentes deste procedimento, observadas as disposições legais aplicáveis.

Publique-se.

Cumpra-se.

Juruena – MT, 01 de junho de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal