Espécie: Aquisição; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Renault do Brasil S.A.; Base legal: Lei Federal 14.133/2021; Modalidade: Adesão 002/2026 - Ata de registro de preços 001/2026, Ministério da Saúde, Subsecretaria de Assuntos Administrativos – SAA/SE/MS; Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo tipo VAN, com acessibilidade para cadeirante, nova, zero quilômetro, destinada ao transporte sanitário de passageiros, com especificações técnicas adequadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Horizonte do Norte – MT, em cumprimento à Proposta nº 4170331000125003/2025, vinculada ao Ministério da Saúde.; Natureza da Despesa: 44.90.52.00; Valor Global: R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos reais); Prazo de entrega: 90 (noventa) dias; Data assinatura: 27/05/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Alexandre Gonçalves Dias, representante legal; Fiscal de Contrato: Elza Dionísia Morimã; Assessoria Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.