Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado o Sr. RUBIVALDO CARDOSO SANTOS, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrito no CPF sob o nº ***.***.112-**, doravante denominado CONTRATADO, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 037/2026, do cargo de Técnico Administrativo Educacional, firmado em 26/01/2026 entre as partes, com efeitos na data de 01/06/2026.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 01 de junho de 2026.

 

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

RUBIVALDO CARDOSO SANTOS CONTRATADO-