CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ Nº. 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: LUCIANO NOGUEIRA PEREIRA - ME CNPJ nº. 21.144.270/0001-46.

01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. O presente CONTRATO estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Mecânicos, atendendo as secretarias solicitantes do Município de Paranatinga-MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital. Cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:

2.1. O prazo estabelecido para este Termo de Reequilíbrio Financeiro é até dia 24 de dezembro de 2026. Vincula-se este Termo ao Processo Administrativo nº. 88/2024 - Pregão Eletrônico nº. 34/2024.

03. CLÁUSULA TERCEIRA - DA QUANTIDADE:

3.1. A CONTRATADA obriga-se a realizar a fornecer a quantidade mencionado, Conforme Planilha Demonstrativa de Preços abaixo, e cláusulas da referido Contrato.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Quant. 25%	Valor Unit. R$	Valor Total R$
330446-9	490897	SERVICO MECANICO - MANUTENCAO MECANICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM MAQUINAS PESADAS ( LINHA AMARELA ) COM REALIZACAO DE MANUTENCAO E REPAROS MECATRONICOS E RELACIONADOS - HORA TECNICA -	h - Hora	1.460	365	R$ 357,00	R$ 130.305,00

Departamento de Licitações e Contratos.

Em 28 de maio de 2026.