À

EMPRESA BLU TELHAS LTDA

CNPJ nº 49.859.768/0001-04

Representante Legal: Sr. Julio Gonçalves da Silva

Prezados,

O Município de Santa Carmem/MT, por intermédio da Agente de Contratação, considerando a homologação do procedimento licitatório Pregão Eletrônico n.º 10/2026 e o envio prévio do Contrato nº 34/2026 ao endereço eletrônico informado pela empresa, sem que houvesse o respectivo retorno com a assinatura, vem, por meio desta publicação oficial, CONVOCAR a empresa BLU TELHAS LTDA para proceder à assinatura do referido instrumento contratual.

O objeto do Contrato nº 34/2026 consiste na prestação de serviços compreendendo o fornecimento e instalação de corrimão metálico para piscina, a ser executado no Centro de Convivência dos Idosos e na Escola Municipal Silvino Damian Prevê.

Nos termos da cláusula 15.1 do Edital, a empresa deverá comparecer para assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação/convocação.

O não atendimento da presente convocação dentro do prazo estabelecido poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Carmem/MT, 29 de maio de 2026.

Marceli Salete Tafarel

Agente de Contratação

Portaria nº 28/2026