CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATO DE RATEIO: Nº 01.2026 Nº. 1º. TERMO APOSTILAMENTO

CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

DATA ASSINATURA: 29/04/2026

OBJETO: FICA ALTERADA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRESPONDENTE AO ITEM PREVISTO NO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE RATEIO – “DO VALOR” –, REFERENTE AO CUSTEIO DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS (MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS).

A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANTERIORMENTE PREVISTA NA CLÁUSULA QUARTA – “DA DOTAÇÃO” – PASSA A SER ALTERADA CONFORME ABAIXO:

20105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - INSUMOS FARMACÊUTICOS

60306.002.10.301.0018.20105.3371700000.15001002000 R$ 702.113,64

PASSAM A CONSTAR COMO CORRETAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

20105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - INSUMOS FARMACÊUTICOS

1149 06.002.10.301.0018.20105.3371700000.26000000602 R$ 61.900,00

115006.002.10.301. 0018.20105.3371700000.2621000000 R$ 48.000,00

115306.002.10.301. 0018.20105.3371700000.1600000600 R$ 71.188,01

115606.002.10.301. 0018.20105.3371700000.1600000603 R$ 57.098,35