SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação de Gerente e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor senhor: EMERSON AUGUSTO DA SILVA MAGALHAES, portadora da Carteira de Identidade nº RG 07xxxxx-x SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 667.xxx.xxx.xx, para exercer cargo em comissão de Gerente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 01 de junho de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal