DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

 

SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Selmauro Marquarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, pela coragem em desbravar e acreditar no potencial do Município de Colniza/MT, contribuindo diretamente para o fortalecimento e desenvolvimento da cafeicultura local, e dá outras providências.”.

 

AUTOR: Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos.

 

                                                 O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

                                                            DECRETA:

 

                                                  Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Sr. Selmauro Marquarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Colniza/MT, especialmente pela dedicação, coragem e visão em desbravar e acreditar no potencial da cafeicultura local, contribuindo significativamente para o fortalecimento e desenvolvimento do setor cafeeiro no município.

                                               Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

                                               Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

                                                Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 01 de junho de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente