DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

 

SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Eidson Alves da Silva, em reconhecimento à sua importante contribuição para o desenvolvimento da cafeicultura no Município de Colniza/MT, destacando-se pelo empenho, dedicação e incentivo ao crescimento da produção cafeeira local, e dá outras providências”.

 

AUTOR: Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Sr. Eidson Alves da Silva, em reconhecimento à sua relevante atuação no fortalecimento da cafeicultura no Município de Colniza/MT, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento agrícola, econômico e social da região, através de seu trabalho, dedicação e incentivo à produção rural.

 

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

                                                                Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 01 de junho de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente