CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 03/2026

A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal-MT, torna público que realizou no dia 26/05/2026 as 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social – PTS, com experiência comprovada e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habitação voltada para a população de baixa renda, para o fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação cidadã da construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Reserva do Cabaçal-MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50, declarando fracassada a licitação em questão, por razões de que a única participante foi inabilitada por não atender aos requisitos do edital.

O processo será regido pela lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Reserva do Cabaçal/MT, 01 de junho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

PREFEITO MUNICIPAL