TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026

ADESÃO/CARONA Nº 006/2026

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de motocicleta destinada ao atendimento das demandas operacionais do Transporte Escolar Rural da Secretaria Municipal de Educação de Juruena/MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA, Estado de Mato Grosso, Sr. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a regularidade de todos os atos praticados no Processo Administrativo nº 104/2026, referente à Adesão/Carona nº 006/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 104/2026, referente à Adesão/Carona nº 006/2026, cujo objeto consiste na adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de motocicleta destinada ao atendimento das demandas operacionais do Transporte Escolar Rural da Secretaria Municipal de Educação de Juruena/MT.

Fica homologado o resultado em favor da empresa:

VALE CENTER MOTOS LTDA

CNPJ nº 12.939.753/0001-46

VALOR HOMOLOGADO: R$ 28.149,00 (vinte e oito mil, cento e quarenta e nove reais).

Determino a adoção das providências necessárias para formalização da contratação e demais atos decorrentes deste procedimento, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Publique-se.

Cumpra-se.

Juruena – MT, 01 de junho de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal