Extrato de Contrato: 295/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Dayana Ferreira de Jesus

Cargo: Técnica de Enfermagem

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Lar dos Idosos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através do Ofício nº 428/2026/Gestão do SUS, vaga para atender a demanda do Lar dos Idosos.

Vigência: de 01 de abril de 2026 à 01 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.826,92 (Um mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 296/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Michael Mateus de Melo Oliveira

Cargo: Técnico de Enfermagem

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através do Ofício nº 423/2026/Gestão do SUS, vaga para atender a demanda do Hospital Luciana Martins Amorim.

Vigência: de 01 de abril de 2026 à 01 de abril de 2027.

Valor base: R$ 1.826,92 (Um mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 297/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Sonia Trindade

Cargo: Técnico de Enfermagem

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no PSF João de Barro, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através do Ofício nº 423/2026/Gestão do SUS, vaga para atender a demanda do PSF João de Barro.

Vigência: de 01 de abril de 2026 à 01 de abril de 2027.

Valor base: R$ 1.826,92 (Um mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 298/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Eder Francisco Estevão

Cargo: Motorista

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para atuar como motorista, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 411/2026/SMS para atender as demandas da Secretaria de Saúde, em substituição de motorista Antônio Nogueira da Silva, que se aposentou.

Vigência: de 01 de abril de 2026 à 01 de abril de 2027.

Valor base: R$ 2.261,11 (Dois mil duzentos e sessenta e um reais e onze centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 299/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Graziella Rosa dos Reis

Cargo: Cuidadora de Aluno PCD

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pelo Secretário Municipal de Educação através do Ofício nº 291/2026/SME, para atender as necessidades da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia, para substituir a servidora Lidiany Dias de Souza Meira, que foi transferida para escola São Sebastião.

Vigência: de 01 de abril de 2026 à 01 de abril de 2027.

Valor base: R$ 1.712,67 (Um mil e setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 300/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Roberto Limeira da Silva

Cargo: Motorista

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para atuar como motorista, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 397/2026/SMS para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Vigência: de 01 de abril de 2026 à 01 de abril de 2027.

Valor base: R$ 2.261,11 (Dois mil duzentos e sessenta e um reais e onze centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 301/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Kattely Yasmim de Araujo

Cargo: Agente Administrativo

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Farmácia do Hospital Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através Ofício nº 391/2026/SMS, vaga para atender a demanda de atendimentos da Farmácia do Hospital Municipal.

Vigência: de 01 de abril de 2026 à 01 de abril de 2027.

Valor base: R$ 1.855,28 (Um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 302/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Savana Ventura Quintella de Almeida

Cargo: Médico Plantonista

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36 (noturno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pelo Secretário Municipal de Saúde conforme Ofício nº 437/2026/Gestão do SUS, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.

Vigência: de 01 de abril de 2026 à 01 de abril de 2027.

Valor base: R$ 19.230,87 (Dezenove mil duzentos e tinta reais e oitenta e Sete centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 303/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Victor Gabriel Reis Saraiva

Cargo: Agente de Vigilância

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria de Administração e Departamentos da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Almoxarifado Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais em regime de escala de plantão 12/36 (noturno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria de Administração e Departamentos através do Ofício nº 071/2026/ADM para atender as demandas do Almoxarifado Municipal.

Vigência: de 01 de abril de 2026 à 01 de abril de 2027.

Valor base: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 304/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Lavínia Irineu Camargo

Cargo: Técnica de Enfermagem

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Lar dos Idosos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através do Ofício nº 443/2026/Gestão do SUS, vaga para atender a demanda do Lar dos Idosos.

Vigência: de 02 de abril de 2026 à 02 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.826,92 (Um mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 305/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Fernanda Gabrieli de Jesus Souza

Cargo: Agente Administrativo

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Farmácia do Hospital Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36 (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através Ofício nº 417/2026/SMS, vaga para atender a demanda de atendimentos da Farmácia do Hospital Municipal.

Vigência: de 02 de abril de 2026 à 02 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.855,28 (Um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 306/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Suellen Cristina Leite dos Santos

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer conforme Ofício nº 088/2026, vaga para atender as necessidades da Secretaria.

Vigência: de 06 de abril de 2026 à 06 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 307/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Claudineia Goes Maciel dos Santos

Cargo: Técnico de Enfermagem

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36 (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através do Ofício nº 463/2026/Gestão do SUS, vaga para atender a demanda do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.

Vigência: de 08 de abril de 2026 à 08 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.826,92 (Um mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 308/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Rithieli Araujo de Souza

Cargo: Contínua/Merendeira

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36 (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através do Ofício nº 455/2026/Gestão dos SUS, considerando a necessidade de contratação do profissional para atender demandas no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.

Vigência: de 08 de abril de 2026 à 08 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 309/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Patrícia Cardoso Moreira Guimarães

Cargo: Contínua/Merendeira

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na unidade do CRAS, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Assistência Social através do Ofício nº 057/SMAS/Gestão, considerando a necessidade de contratação do profissional para atender demandas na unidade do CRAS.

Vigência: de 08 de abril de 2026 à 08 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 310/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Adriana de Jesus Silva

Cargo: Técnico de Enfermagem

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no PSF São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através do Ofício nº 447/2026/Gestão do SUS, vaga para atender a demanda do PSF São Sebastião.

Vigência: de 09 de abril de 2026 à 09 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.826,92 (Um mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos),que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 311/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Regiane Quirino Farias

Cargo: Agente Administrativo

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Secretaria de Assistência Social., com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Assistência Social através Ofício nº 064/SMAS/GESTÃO, vaga para atender a demanda de atendimentos da Secretaria de Assistência Social.

Vigência: de 14 de abril de 2026 à 14 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.826,92 (Um mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos),que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 312/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Lucas Carvalho da Silva

Cargo: Agente de Vigilância

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer , para desempenhar suas funções no Ginásio de Esportes “Nelson Antônio Orlato”, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais em regime de escala de plantão 12/36 (noturno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria de Administração e Departamentos através do Ofício nº 092/2026/ADM em substituição ao término de contrato do servidor Lucas Victor Carvalho de Sousa.

Vigência: de 10 de abril de 2026 à 10 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 313/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Giuverlande Rodrigues Salomão

Cargo: Agente de Vigilância

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Escola Municipal São Sebastião,, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais em regime de escala de plantões 12/36 período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 329/2026/SME, para desempenhar sua funções de Agente de Vigilância na Escola Municipal São Sebastião, substituindo o servidor Eduardo Silva da Costa, em razão de encerramento contratual.

Vigência: de 14 de abril de 2026 à 14 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 314/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Maria Gabrielle Oliveira da Silva

Cargo: Cuidadora de Aluno PCD

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pelo Secretário Municipal de Educação através do Ofício nº 323/2026/SME, para atender as necessidades da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia, (vaga livre).

Vigência: de 14 de abril de 2026 à 14 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.712,67 (Um mil e setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 315/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Maria Heloisa Pereira Maia

Cargo: Cuidadora de Aluno PCD

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia(matutino) CMEI Prefeito Arlindo Domingos(vespertino), (vaga livre), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pelo Secretário Municipal de Educação através do Ofício nº 335/2026/SME, para atender as necessidades da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia(matutino) CMEI Prefeito Arlindo Domingos(vespertino), (vaga livre).

Vigência: de 15 de abril de 2026 à 15 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.712,67 (Um mil e setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 316/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Edna Souza Bertolino

Cargo: Técnico de Enfermagem

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36 (noturno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através do Ofício nº 507/2026/Gestão do SUS, vaga para atender a demanda do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.

Vigência: de 15 de abril de 2026 à 15 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.826,92 (Um mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 317/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Eliane Fonseca Alves

Cargo: Técnico de Enfermagem

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36 (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através do Ofício nº 518/2026/Gestão do SUS, vaga para atender a demanda do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.

Vigência: de 16 de abril de 2026 à 16 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.826,92 (Um mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 318/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Hemily Morais Barros

Cargo: Odontólogo

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Unidade Básica de Saúde – PSF São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através do Ofício nº 521/2026/SMS, vaga para atender a demanda de atendimentos na Unidade Básica de Saúde – PSF São Sebastião.

Vigência: de 17 de Abril de 2026 à 17 de Abril de 2027

Valor base: R$ 6.410,30 (Seis mil quatrocentos e dez reais e trinta centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 319/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Brendon Washington Felix Moreira

Cargo: Agente de Vigilância

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Escola Municipal São Sebastião,, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais nos fins de semanas, feriados e ponto facultativos em regime de escala de plantões 12/36 (noturno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 330/2026/SME, para desempenhar sua funções de Agente de Vigilância na Escola Municipal São Sebastião, substituindo o servidor Gerferson Ferreira Ramos, em razão de encerramento contratual.

Vigência: de 17 de Abril de 2026 à 17 de Abril de 2027

Valor base: R$ R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte um reais), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 320/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Denite Maria dos Santos Xavier

Cargo: Contínua/Merendeira

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na CMEI Prefeito Arlindo Domingos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais nos fins de semanas, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 337/2026/SME, para desempenhar sua funções de Contínua/Merendeira na CMEI Prefeito Arlindo Domingos, (vaga livre).

Vigência: de 22 de abril de 2026 à 22 de abril de 2027

Valor base: R$ R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte um reais), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 321/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Hágata Fátima Alves Fonseca

Cargo: Agente Administrativo

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais (diurno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através Ofício nº 528/2026/SMS, vaga para atender a demanda de atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: de 22 de abril de 2026 à 22 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.855,28 (Um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 322/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Neide Andrade Meireles da Silva

Cargo: Contínua/Merendeira

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Dulce Meire Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, no período Vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Educação conforme Ofício nº 301/2026/SME, vaga para atender as necessidades da Escola Municipal Dulce Meire Silva Sabini.

Vigência: de 29 de abril de 2026 à 29 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte um reais), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Extrato de Contrato: 323/2026

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Suellen Cristina Nepomucena Felix

Cargo: Agente Administrativo

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no PSF Jardim Urupês, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.

Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Saúde através Ofício nº 533/2026/SMS, para atender a demanda do PSF Jardim Urupês (vaga livre).

Vigência: de 22 de abril de 2026 à 22 de abril de 2027

Valor base: R$ 1.855,28 (Um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), que será pago mensalmente.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------