PORTARIA Nº. 209/2026

Fabíola Jossely da Silva Assunção, Assessora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT – usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (um) período de licença prêmio conforme parecer jurídico, servidor(a) municipal: Jocilda Maciel registro nº 351 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professora, conforme parecer jurídico n. 099/2025 compreendido de 01.06.2026 a 29.08.2026, e o período aquisitivo abaixo descritos:

· 2020/2025

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 01 de Junho de 2026.

Fabíola Jossely da Silva Assunção

Assessora de Recursos Humanos