Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 113/2026, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, SUAS APROVAÇÕES EM ÓRGÃOS COMPETENTES CASO NECESSÁRIO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE:

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE:

I. TITULAR: JEAN CARLOS DALLAGNOL NOGUEIRA

II. SUBSTITUTO: FELIPE MALDANER

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 1º de junho de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

ESLEN PARRON MENDES

Secretário Adjunto de Administração