Extrato das Atas de Registro de Preço nº. 39 e 40- 2026 - Pregão Eletrônico nº. 10/2026 - Processo Administrativo nº. 37/2026.

Contratante: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material betuminoso, compreendendo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), destinados à execução de serviços de manutenção da malha asfáltica urbana, reparos na capa de rolamento e implantação de redutores de velocidade, incluindo operações de tapa-buracos em ruas e avenidas do Município de Paranatinga – MT, com recursos provenientes de fontes próprias do Município, bem como de repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) e do Fundo de Manutenção e Transporte (FMT) – cota de 30%, atendendo às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital,

Portaria nº. 167 de 30 de abril de 2026 - o Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. Antônio Marcos Thomazini, no uso e gozo das suas atribuições legais: Resolve: I - NOMEAR/DESIGNAR os Fiscais de Aquisições, Compras e Serviços das Secretarias do Município de Paranatinga - MT, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. A este servidor competirá dirimir as dúvidas que surjam no curso da execução do contrato, como titular e de tudo dará ciência a Administração.

Ata de Registro de Preço nº. 39/2026

Validade da ata: de 29/05/2026 até 29/05/2027

PORTPAV SOLUCOES EM PAVIMENTACAO LTDA CNPJ 39.603.411/0001-07.

Item	Descrição	Marca	Und. medida	Quantidade	Valor unitário	Valor limite
1	CONCRETO CBUQ - (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), C/ ADITIVO QUE GARANTA ESTOCABILIDADE SEM PERDER A TRABALHIDADE; APLICAÇÃO A FRIO E EM AMBIENTES ÚMIDOS SEM PERDER A COESÃO, GARANTINDO A COMPACTAÇÃO E ESTABILIDADE.	Cbuq - Cbuq	t	2000,0000	R$ 695,00	R$ 1.390.000,00
Valor total: R$ 1.390.000,00

Ata de Registro de Preço nº. 40/2026.

Validade da ata: de 29/05/2026 até 29/05/2027.

RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA CNPJ 49.149.027/0001-30.

Item	Descrição	Marca	Und. medida	Quantidade	Valor unitário	Valor limite
2	CONCRETO CBUQ - (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), C/ ADITIVO QUE GARANTA ESTOCABILIDADE SEM PERDER A TRABALHIDADE; APLICAÇÃO A FRIO E EM AMBIENTES ÚMIDOS SEM PERDER A COESÃO, GARANTINDO A COMPACTAÇÃO E ESTABILIDADE. ARMAZENADO EM SACOS DE 25KG.	Propria - Saco 25Kg	SACO25KG	4000,0000	R$ 20,29	R$ 81.160,00
Valor total: R$ 81.160,00

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 29 de maio de 2026.