CONTRATANTE: Município de Conquista d’Oeste – MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: E A DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 20.994.202/0001-03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 572/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 012/2026

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 016/2026.

DA ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução contratual, passando o novo vencimento para 14 de julho de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo tem fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, conforme autorização constante no Processo Administrativo nº 572/2026.

DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2026.