1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2025

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E A EMPRESA ISRAEL DA COSTA CASTIEL, NOS TERMOS ABAIXO:

O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a empresa ISRAEL DA COSTA CASTIEL, doravante denominado contratado, representado por ISRAEL DA COSTA CASTIEL, conforme atos constitutivos da empresa, considerando o Contrato N.017/2025, oriundo do processo licitatório realizado na modalidade de Inexigibilidade de Licitação n.11/2025, Processo Administrativo n. 31/2025, celebram o presente TERMO ADITIVO, de comum acordo, com fundamento na Lei n. 14.133/21 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:

1.         CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda do contrato n. 017/2025, conforme comunicação interna nº 223/2026.

2.         CLAUSULA SEGUNDA – VIGENCIA

Em virtude da alteração a cláusula segunda passará a adotar a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – A vigência do presente contrato terá início na assinatura do mesmo e término em 28 de Outubro de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, a critério exclusivo do CONTRATANTE, por razões de interesse público e de conveniência administrativa, observados os termos deste Edital e as disposições dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

3.         CLAUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n. 017/2025.

 

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 29 de Maio de 2026.

_____________________________ JACOB ANDRE BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE	__________________________ ISRAEL DA COSTA CASTIEL CONTRATADA
TESTEMUNHAS
_______________________________ NÚBIA F. B DA SILVEIRA ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS	_______________________________ AIRTON SAUCEDO GERENTE DE CONTRATOS