O Município de Poconé/MT, por meio de seu Agente de Contratação, Sr. Erasmo Paulo de Lima, designado pela Portaria nº 022/2026, no uso de suas atribuições legais e em estrito cumprimento ao princípio da autotutela administrativa e ao Parecer Jurídico homologado em 28/05/2026, torna público que FICA ANULADA PARCIALMENTE a adjudicação e a homologação do Pregão Presencial nº 002/2026, exclusivamente no que tange aos itens vencidos pela empresa ANTONIO DA SILVA DALLA NORA, em razão de vício insanável verificado na fase de habilitação.

Ficam integralmente ratificados e mantidos os atos de homologação dos demais itens regulares adjudicados às outras empresas vencedoras do certame.

Poconé - MT, 1 de junho de 2026.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de Contratação – Município de Poconé/MT