Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI) para o SAA – Sistema de Abastecimento de Água
2 de Junho de 2026
A Prefeitura Municipal de Alto Garça, CNPJ nº 03.133.097/0001-07, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI) para o SAA – Sistema de Abastecimento de Água com captação, adução, tratamento, distribuição de água – ETA da sede do município de Alto Garças/MT.