DECRETO MUNICIPAL Nº 2.868, DE 01 DE JUNHO DE 2026
2 de Junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.868, DE 01 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre exoneração/nomeação em cargo de Comissão”.
O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes, de livre nomeação e exoneração, o Sr. JOÃO ALBERTO ALVES AGUIAR FIGUEIRA, portador da CI RG nº MG17006064- SSP-MG e inscrito no CPF sob o nº 884.312.311-49.
Art. 2º Fica o servidor exonerado no art. 1º, nomeado no cargo de SUPERVISOR DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Márcio Conceição Nunes de Aguiar
Prefeito Municipal