CONTRATANTE: Município de Conquista d’Oeste – MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: MONTEIRO INOVAÇÃO E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.837.969/0001-52.

PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 003/2025 CONTRATO ORIGINÁRIO: Contrato Administrativo nº 014/2025

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Redimensionamento de objeto com recomposição de valor ao Contrato Administrativo nº 014/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria especializada em gestão de recursos federais da educação, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

DA ALTERAÇÃO: Fica concedida recomposição contratual no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 e Art. 93 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2026.