ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA DO NORTE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANÇA DO NORTE

“DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE-MT, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde -SUS; considerando que a participação social é uma prerrogativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, através das conferências de saúde a população brasileira tem a oportunidade de contribuir com a efetivação da proposição de diretrizes para a formulação de Políticas Públicas;

Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde na data de 06 de maio de 2026, e as demandas apresentadas e aprovadas devidamente registrado em Ata.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de BOA ESPERANÇA DO NORTE-MT com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. que será realizada no dia 30 de junho de 2026.

Art. 2º - Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:

1 - Comitê Executivo:

Coordenadoria Geral: Karina Aparecida Maciel, Reginaldo Bezerra da Silva.

Relator Geral:

Karina Aparecida Maciel

Cerimonial e responsável Comunicação:

Karina Aparecida Maciel, Leila Maria Kaiser.

Responsável Financeiro e Aquisições:

Thaissa Aparecida Moreira Botelho Souza Fernandes.

2 - Comissão Eleitoral:

a) Ariolene Lopes Nunes

Segmento: Trabalhador do SUS

b) Membro: Glauce Zilli Cervi

Segmento: Usuária.

Art. 3° Esta Resolução entrar em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

 

 

        Boa Esperança do Norte – MT, 28 de maio de 2026.

Reginaldo Bezerra da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Silvio Andre Stolfo

Secretário Municipal de Saúde

Homologada:

Cabele Francesco Francio

Prefeito Municipal