PORTARIA Nº 165/2026

01 DE JUNHO DE 2026

“Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Contábil, ao cargo de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Senhor: Paulo Henrique Rodrigues de Ávila, portador do RG: 24****18 SSP/MT e do CPF: 049.***.***-56 do cargo de Assessor Contábil.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 31 de maio de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 01 de junho de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal