PORTARIA Nº 309/2026, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Senhor ANDRÉ LUIZ MENÓI, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando: I - que a nomeação ocorreu por meio da Portaria nº  006/2025,  emitida em 02/01/2025,  com vigência inicial em 02/01/2025, e com vencimento final indeterminado; II - que o referido vínculo se deu por Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração; e III - que o servidor nomeado requereu, em 25/05/2026,  exoneração do cargo acima, sendo o último dia do vínculo em 31/05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor ANDRÉ LUIZ MENÓI, Brasileiro, Casado, Engenheiro Florestal, inscrito no CPF sob o nº 383.350.308-47  e Identidade RG nº 44.569.185-2 - SSP-SP expedida em 19/08/2003, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, no qual fora nomeado por meio da Portaria nº 006/2025, emitida em 02/01/2025 (2 de janeiro de 2025), com início de vigência em 2 de janeiro de 2025 (02/01/2025).

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 31 de maio de 2026, último dia do vínculo, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros até 31/05/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal