PORTARIA N.º 148/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de OUVIDORA MUNICIPAL, da Prefeitura de Porto Esperidião/MT, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003, de 15 de dezembro de 2003;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2026, a senhora KARITA FERNANDA ALMISSE MARIANO, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, matrícula n.º 10.151-2, do cargo em comissão de OUVIDORA MUNICIPAL, da Prefeitura de Porto Esperidião/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se o presente ato na próxima edição do Jornal Oficial dos Municípios, da AMM/MT.

Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de junho de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito