O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS – MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE,

RATIFICAR e HOMOLOGAR o resultado do PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA POR DEMANDA, com fornecimento dos equipamentos, ferramentas e encargos complementares nas especialidades de armador, azulejista, eletricista, encanador, gesseiro, jardineiro, maçariqueiro, marceneiro, marmorista, mecânico, montador, pedreiro, pintor, serralheiro, servente, soldador e vidraceiro, todos com encargos complementares inclusos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, acolhendo em sua íntegra a análise e julgamento da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 100/2025.

Após criteriosa análise da documentação apresentada pelas interessadas, foram consideradas habilitadas e credenciadas as empresas abaixo relacionadas:

N°	Razão Social	CNPJ	Itens Credenciados
01	13.011.938 JOSE PAULO DA SILVA-ME	13.011.938/0001-59	Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17 e 18
02	A. C. A COSTA GUIMARAES LTDA	45.353.924/0001-00	Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17 e 18

A presente homologação não gera qualquer obrigação de contratação imediata, tratando-se de procedimento para formação de cadastro, ficando a prestação dos serviços condicionada à assinatura do respectivo termo contratual e emissão da competente Ordem de Serviço, conforme item 6.4 do Edital.

Publique-se no Portal da Transparência e nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, para os fins do disposto no item 6.7.1 do edital.

Vale de São Domingos-MT, 02 de junho de 2026.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal