PORTARIA Nº 509/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	JOÃO DE CARVALHO LEÃO NETTO
Matrícula	4610
CPF	757.XXX.XXX-87
Cargo	MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS
Secretaria	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1°Quinquênio	11/11/2020 até 10/11/2025

Considerando: a portaria 206/2026 de gozo concedido a partir de, 02/03/2026 a 31/03/2026 referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Gozo de 30 dias a partir de 29/06/2026 a 28/07/2026 e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência o servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dois dias do mês de junho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal