PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, inscrito no CNPJ nº 03.507.563/0001-69, com sede na Av. Augusto Leverger, nº 1410, Centro, Barão de Melgaço/MT, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após pedido de esclarecimentos, foi promovida a correção do Termo de Referência, com consequente retificação e republicação do edital e de seus anexos, reabrindo-se o prazo para apresentação das propostas e redesignando-se a sessão pública, conforme informações abaixo:

OBJETO	Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higienização, conservação, utensílios e utilidades de copa, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Município de Barão de Melgaço/MT.
MODO DE DISPUTA	Aberto.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO	Menor preço por item.
REGIME DE EXECUÇÃO	Indireta - fornecimento parcelado sob demanda.
SISTEMA/PORTAL DE LICITAÇÃO	LICITANET - www.licitanet.com.br.
TRATAMENTO ME/EPP	Certame misto: item 4 de ampla concorrência; demais itens reservados a ME/EPP/equiparadas, observada a Lei Complementar nº 123/2006 e o edital.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS	03/06/2026 - 07h00 (Horário de Mato Grosso).
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS	18/06/2026 - 07h59 (Horário de Mato Grosso).
NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA	18/06/2026 - 08h00 (Horário de Mato Grosso).

A retificação decorre de necessidade de saneamento técnico do Termo de Referência, após pedido de esclarecimentos, assegurando-se a publicidade, a isonomia, a competitividade e prazo adequado para formulação das propostas. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no sistema eletrônico LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br, e pelos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT.

Permanecem inalteradas as demais condições do instrumento convocatório que não conflitarem com a presente retificação. Todos os horários indicados neste aviso observarão o horário oficial de Mato Grosso.

Barão de Melgaço/MT, 03 de junho de 2026.

Vaguimar Fernandes Junior

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria nº 058/2026