Eu, Luis Fernando Ferreira Falcão, Prefeito Municipal de Santo Afonso, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGO a Resolução nº 006/2026, que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS, conforme Ofício nº 0205/2026, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados ao incremento de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no Município de Santo Afonso.

A presente homologação ratifica a deliberação aprovada pelo órgão competente, reconhecendo sua legalidade, conveniência e interesse público, autorizando a adoção das providências administrativas necessárias à execução do referido projeto, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Por ser expressão da verdade e para que produza seus efeitos legais, firmo a presente Declaração de Homologação.

Santo Afonso – MT, 02 de Junho de 2026.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito Municipal de Santo Afonso