PORTARIA Nº 177/2026

de 01 de Junho de 2026

“Dispõe sobre exoneração e sobre nomeação de pessoa(s) em cargo de livre nomeação e exoneração no âmbito da administração municipal, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MT, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica exonerado de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal, conforme abaixo relacionado, a seguinte pessoa:

a) MARCEL HENRIQUE FERREIRA LOPES – do cargo de Diretor do Departamento de Compras, DAS 05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo;

Artigo 2º. Ficam nomeados(as) para os respectivos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal, conforme abaixo relacionado, as seguintes pessoas:

a) MARCEL HENRIQUE FERREIRA LOPES – para o cargo de Gerente de Planejamento, DAS 03, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

b) STEPHANNIE DE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA – para o cargo de Diretora do Departamento de Compras, DAS 05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 01 de Junho de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal