DECRETO Nº 050/2026

de 01 de Junho de 2026.

“Dispõe sobre repasse para escolas de Rosário Oeste - MT para custeio de despesas das mesmas no desfile cívico em comemoração ao aniversario da cidade de Rosário Oeste - MT, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MT, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica autorizado o repasse financeiro diretamente para as Escolas de Rosário Oeste que participarão do desfile cívico em comemoração aos 165 (cento e sessenta e cinco) anos de emancipação política e administrativa da cidade de Rosário Oeste – MT que ocorrerá no próximo dia 25.06.2026, da forma que abaixo segue:

ESCOLA	CNPJ	CONTA	VALOR	LOCALIDADE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL GOTINHAS DE AMOR ( APAE )	24.977.910/0001-97	Ag: 0810 Conta: 4119-0	R$ 2.000,00	URBANA
EDUNCANDÁRIO ALLAN KARDEC	36.890.135/0001-17	Ag: 0810 Conta: 50705-4	R$ 2.000,00	URBANA
IZAC RODRIGUES DE MESQITA	03.207.473/0001-52	Ag: 0810 Conta: 40524-4	R$3.000,00	RURAL
PINDAIVAL	05.125.431/0001-06	Ag. 0667 X Conta 24386-8	R$ 3.000,00	RURAL
MARZAGÃO	13.037.158/0001-88	Ag: 0667X Conta: 24223-3	R$ 3.000,00	RURAL
PROF SANDRA MALHEIROS	59.005.775/0001-00	Ag: 0667X Conta 26113-0	R$ 2.500,00	URBANA
QUINTINA MARIA DE OLIVEIRA	03.189.620/0001-09	Ag: 0667X Conta: 23069-3	R$ 2.500,00	URBANA
CRECHE ANA LEMES JOAQUIM	10.632.556/0001-54	Ag: 0667X Conta: 25750-8	R$ 3.500,00	URBANA
PROF JOÃO BATISTA DA SILVA	03.186.448/0001-30	Ag: 0667x Conta: 25040-6	R$ 3.500,00	URBANA

Artigo 2º - Os repasses acima mencionados devem ser destinados para custeio de despesas de todo gênero das unidades de ensino na preparação e durante o desfile cívico em comemoração aos 165 (cento e sessenta e cinco) anos de emancipação política e administrativa da cidade de Rosário Oeste – MT, com prestação de contas dos gastos apresentada até o dia 31.08.2026 sob pena de devolução dos recursos.

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação/afixação, ficando-se revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 01 de Junho de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal