PORTARIA Nº 156/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026
3 de Junho de 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA LUCIENNE ROSA DA SILVA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E
ART. 1º - Designar a Servidora LUCIENNE ROSA DA SILVA, para atuar como Fiscal dos contratos abaixo relacionados:
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N° DO CONTRATO/ATA |
TÉRMINO DA VIGENCIA |
Contratado |
OBJETO DO CONTRATO |
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008/2026 |
27/08/2026 |
TRITONO PRODUÇÕS E EVENTOS LTDA |
O presente instrumento tem por objeto a contratação de apresentação artística do cantor regional WENDER E FALCÃO, a ser realizada no dia 26 de junho de 2026, durante a programação oficial da CAVALGADA - 2026 de Dom Aquino – MT, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Aquino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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009/2026 |
27/08/2026 |
SUCESSINHO PRODUÇÕES LTDA |
O presente instrumento tem por objeto a contratação de apresentação artística do cantor regional MATHEUZINHO SUCESSINHO, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, durante a programação oficial da CAVALGADA - 2026 de Dom Aquino – MT, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Aquino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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010/2026 |
27/08/2026 |
ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA |
O presente instrumento tem por objeto a contratação de apresentação artística do cantor nacional JEFFERSON MORAES, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, durante a programação oficial da CAVALGADA - 2026 de Dom Aquino – MT, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Aquino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
ART. 2º - A servidora terá a função de fiscalizar e acompanhar os contratos citado no Artigo 1º desta portaria.
ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até a vigência dos contratos.
ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Junho de 2026.
CARLOS ALBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.
MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM
Secretário de Administração