DECRETO Nº. 3.116/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026.
3 de Junho de 2026
Corrobora sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1534/2023, de 06 de Novembro de 2023.
CONSIDERANDO a lavratura da Ata datada do dia 26 de maio de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social, o chefe do Poder Executivo Municipal em cumprimento das exigências e formalidades legais em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica composta a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Querência-MT, gestão 2026/2028, conforme segue:
PRESIDENTE: Valéria de Paula Silvestre de Brito
VICE-PRESIDENTE: Leandra Roberta Brum Stefanello
Art. 2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir do dia 26 de maio de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência - MT, 26 de maio de 2026.
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal