A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Presencial nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

17.3. Na composição da Subcomissão Técnica, 1/3 (um terço) dos integrantes não terá vínculo funcional ou contratual com o contratante. A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá 12 (doze) integrantes com vínculo com o contratante e 06 (seis) sem vínculo com o contratante, por ele previamente cadastrados.

17.4. Os nomes remanescentes da relação após sorteio dos 06 (seis) membros da Subcomissão Técnica serão todos sorteados para definição de uma ordem de suplência, a serem convocados nos casos de impossibilidade de participação de algum dos titulares.

LEIA-SE:

17.3. Na composição da Subcomissão Técnica, 1/3 (um terço) dos integrantes não terá vínculo funcional ou contratual com o contratante. A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá 09 (nove) integrantes com vínculo com o contratante e 03 (três) sem vínculo com o contratante, por ele previamente cadastrados.

17.4. Os nomes remanescentes da relação após sorteio dos 03 (três) membros da Subcomissão Técnica serão todos sorteados para definição de uma ordem de suplência, a serem convocados nos casos de impossibilidade de participação de algum dos titulares.

JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO

A presente retificação visa adequar o edital às disposições do art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, bem como sanar divergência material existente entre os itens relativos à composição da Subcomissão Técnica, esclarecendo que a mesma será composta por 03 (três) membros titulares, observada a participação mínima de integrantes sem vínculo com a Administração Municipal.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Informações Complementares: Telefone/Fax: (65) 4042-8433 E-mail: licitacao@pocone.mt.gov.br Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas (horário local).

Poconé-MT, 02 de junho de 2026.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de Contratação