Dispõe sobre a designação de fiscais da ATA DE REGISTRO Nº 07/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais da ATA DE REGISTRO Nº 07/2026 DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS, KITS DE HIGIENE E LIMPEZA E KITS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO SUPRIR NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA E BEM-ESTAR, BEM COMO GARANTIR O APOIO ÀS AÇÕES E PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO.”

Art. 2º Para fins de acompanhamento e atesto da execução do contrato, ficam designados:

TITULAR: RAIELLEN DE OLIVEIRA SOUSA

SUPLENTE: IZABEL SANTI BAUER

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 01 de Junho de 2026.

Boa Esperança do Norte – MT, 02 de Junho de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71