Dispõe sobre a designação de fiscais do CONTRATO Nº 36/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 36/2026 – ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 017/2026, que tem como objeto a “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, VISANDO À AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, DA MARCA VIX, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT.”

Art. 2º Para fins de acompanhamento e atesto da execução do contrato, ficam designados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TITULAR: GUSTAVO FELIPE BOLOGNINI PINHO

SUPLENTE: DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: THAISSA APARECIDA M. B. SOUZA FERNANDES

SUPLENTE: KARINA APARECIDA MACIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

TITULAR: RAQUEL PERES DA SILVA SOARES DOS SANTOS

SUPLENTE: ANA PAULA DA COSTA SOARES

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 19 de maio de 2026.

Boa Esperança do Norte – MT, 02 de Junho de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71