Dispõe sobre a designação de fiscais do CONTRATO Nº 38/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do “AQUISIÇÃO DE MINI RETROESCAVADEIRA JCB 1CX, CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO E CAÇAMBA 6X1, ACOMPANHADA DE VASSOURA RECOLHEDORA 60 POL. COMPATÍVEL, COM ACESSÓRIO LATERAL E ASPERSOR/ESPARGIDOR” – destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos Urbanos e Saneamento do Município de Boa Esperança do Norte – MT.

Art. 2º Para fins de acompanhamento e atesto da execução do contrato, ficam designados:

FISCAL TITULAR: Stephanie Maia da Silva.

FISCAL SUPLENTE: Chirlei Pires Feitoza.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 28 de maio de 2026.

Boa Esperança do Norte – MT, 02 de Junho de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71