Dispõe sobre a designação de fiscais do CONTRATO Nº 40/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2026, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU/MT” – VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), POR MEIO DE INTERNET VIA SATÉLITE EM REDE DE SATÉLITES DE ÓRBITA BAIXA (LEO), NA MODALIDADE MÓVEL, COM PLANO MENSAL DE INTERNET ILIMITADA, ALTA VELOCIDADE E BAIXA LATÊNCIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, HABILITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT.

Art. 2º Para fins de acompanhamento e atesto da execução do contrato, ficam designados:

GABINETE DO PREFEITO

Titular: Edson Vitor Bento

Suplente: Aline Lodi

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.

Titular: Raiellen De Oliveira Sousa

Suplente: Izabel Santi Bauer

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. SERV. PÚBLICOS URBANOS E SANEAMENTO

Titular: Chirlei Pires Feitoza

Suplente: Antonio Juarez Kmiecik

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER;

Titular: Daniele Alves Leão

Suplente: Maristela Ferreira Alves

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Titular: Deusenir Bispo Dias

suplente: Janaina Wolff Santin Borth

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 28 de maio de 2026.

Boa Esperança do Norte – MT, 02 de Junho de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71