O Prefeito Municipal de DIAMANTINO- MT, Sr. FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com finalidade de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM O CANTOR “EDUARDO COSTA” NO DIA 04 DE JUNHO DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPODIAMANTINO 2026, junto à empresa ECXPETACULO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.694.286/0001-00, no valor de R$ 615.000,00 (Seiscentos e quinze mil reais), a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com Art. 74, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA, bem como PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o Art. 72, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Diamantino– MT, 02 de junho de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL